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Descubra o que dá ou não dá multa no trânsito brasileiro

Redação pecahoje.com.br

O código de trânsito brasileiro possui mais de 300 artigos de lei que devem ser obedecidos por todos os motoristas. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre essas regras de trânsito.

O blog do Pecahoje.com.br foi atrás de algumas dúvidas dos motoristas e trouxe o que é fato ou fake sobre as infrações de trânsito no Brasil.

Vale notar que o conteúdo descrito aqui é meramente informativo: recomendamos que busque mais informações no código de trânsito do seu munícipio antes de tomar qualquer decisão.

Cachorro com a cabeça para fora da janela dá multa?

Cachorro com a cabeça para fora da janela dá multa?

Resposta: é fato.

Deixar que um animal de estimação fique para fora da janela do veículo infringe o artigo 235 do CTB, resultando em multa.

É importante que o motorista leve cães e gatos de forma segura no automóvel, seja em uma caixa de transporte ou em cintos específicos. A medida impede que o animal se mova livremente no veículo, reduzindo a chance de acidentes.

Avançar o sinal vermelho de noite dá multa?

Avançar o sinal vermelho de noite dá multa?

Resposta: depende

O código de trânsito nacional estabelece que a regra deve ser definida pelo munícipio. Em Recife, por exemplo, a Lei 18.643/2019 rege que não há aplicação de multa caso esteja dentro dos limites de velocidade.

Já na cidade de São Paulo, a lei 798/2008 estabeleceu que não haverá multa caso esteja abaixo de 20 km/h. É importante verificar a regra vigente no munícipio destino.

Molhar um pedestre com uma poça d’água dá multa?

Molhar um pedestre com uma poça d'água dá multa?

Resposta: é fato.

Dirigir sobre uma poça d’água e molhar pedestres pode resultar em multa. No entanto, essa infração é difícil de ser aplicada.

É necessário que um agente de trânsito ou outra autoridade observe o incidente e realizar a autuação. Caso não esteja presente, a vítima pode denunciar em uma delegacia, levando uma comprovação do incidente, como uma gravação em vídeo.

Não ter extintor de incêndio no carro dá multa?

Não ter extintor de incêndio no carro dá multa?

Resposta: depende do carro.

A autuação depende do veículo. Apenas carros comerciais precisam transportar um extintor de incêndio, como ônibus, tratores e caminhões. Carros de passeio não são obrigados a levar o item desde 2015.

No entanto, caso o carro de passeio leve esse item, é necessário que esteja dentro da validade e adequadamente posicionado no veículo, caso contrário, será multado. Se o veículo não se enquadrar na obrigatoriedade e não tiver um extintor, não haverá incidência de multa.

Dirigir devagar dá multa?

Andar devagar dá multa?

Resposta: é fato.

Caso o motorista estiver dirigindo abaixo de 50% do limite de velocidade estabelecido na via, ele poderá ser multado. Isso não acontecerá caso o veículo se encontre na faixa da direita.

Em outras palavras, se o veículo trafegar abaixo dos 25 km/h em uma avenida de 50 km/h de limite, é possível que seja multado pelos radares de trânsito.

Adesivo de campanha eleitoral no carro dá multa?

Adesivo de campanha eleitoral no carro dá multa?

Resposta: depende do adesivo

É necessário observar que o adesivo de campanha eleitoral não impeça a visão do motorista, como no para-brisa dianteiro e nos vidros laterais nos bancos da frente.

Caso a divulgação tome o para-brisa traseiro inteiro do veículo, é possível que o motorista seja multado – exceto se o adesivo for microperfurado.

A regra se aplica também à carroceria: o adesivo não pode tomar mais que cinquenta centímetros de comprimento do veículo.

Fique atento aos golpes da multa falsa

Fique atento aos golpes da multa falsa

O golpe da multa falsa é uma prática antiga, mas algumas pessoas ainda são vítimas desse crime. Antes de realizar qualquer pagamento, alguns passos devem ser tomados.

Note que o boleto de pagamento de multa nunca é enviado antes da notificação de autuação. Para saber se seu veículo foi realmente multado, consulte o órgão de trânsito do seu município.

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